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Finanças islâmicas pt-2 (Musharakah e Amanah HSBC)

 Imprimir Arabesq | 01/05/2009 A | A
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Consciência Jeans

[Página Anterior] ...O esquema Amanah do Banco HSBC baseia-se num tipo de contrato islâmico conhecido como "musharakah [4] decrescente" e é aprovado, como todos os produtos e serviços da linha Amanah do HSBC, por um conselho de especialistas da Xaria. O candidato a proprietário deve apresentar 40% do preço de custo da casa (bem menor depois da crise); a propriedade é registrada como um trust (amanah), como patrimônio das duas partes; os 60%, que pertencem ao banco vão sendo reduzidos, por período determinado, à medida regular que os pagamentos são feitos; o cliente compromete-se a comprar a parte do banco e o banco compromete-se a vendê-la ao cliente. A propriedade é vista como um conjunto de unidades e as prestações pagas têm duas partes: uma parte é 'aluguel', pelo direito de morar na casa; outra é pagamento para adquirir unidades da propriedade. O trust acompanha a propriedade do banco (que diminui) e a propriedade do cliente (que aumenta). Ao termino, dissolve-se o trust e a casa passa a ser propriedade do cliente.

Ao longo do processo, não se cobram juros. Mas os pagamentos recebidos pelo HSBC Amanah por dispor-se a dividir um risco terão sido recalculados e, portanto, alterados, segundo uma tabela de taxas variáveis de juros de hipoteca a intervalos regulares. De fato, os rendimentos acompanham um índice convencionado, por exemplo a taxa Libor (London Interbank Offered Rate). Para alguns muçulmanos, o sistema é muito semelhante ao que se pratica no ocidente, o que lança dúvidas sobre o caráter 'islâmico' do negócio; outros se satisfazem com o argumento de que duas coisas serem semelhantes não implica que sejam idênticas. As questões de semelhanças e diferenças, e o que constitui uma perfeita identidade são calorosamente discutidas pelos muçulmanos em todo o mundo.

Quanto à distribuição equânime dos riscos, o esquema Amanah do HSBC pouco difere do de outros financiadores, no caso de o tomador não cumprir os pagamentos previstos ('falência' [ing. default] não é expressão admitida por critérios da Xaria). O banco processará o cliente inadimplente se entender que as razões para o não pagamento sejam 'evitáveis', porque isso implicaria quebra do compromisso de comprar. Mas pretende que não agirá da mesma forma como agem os bancos hipotecários 'convencionais', em caso de infelicidade genuína.  No momento em que haja atraso nos pagamentos as duas partes dividem entre si os prejuízos segundo a proporção da propriedade. O banco pode usar fundos da conta corrente do cliente devedor para cobrir parte das dívidas do cliente, e só. Não pode fazer mais do que isso. Não se cogita de o banco passar a tarefa de cobrar a dívida para qualquer tipo de agência de cobranças. Amjid Ali, gerente da linha de produtos Amanah do HSBC na Inglaterra, contou que nos cinco anos em que o banco opera com produtos da 'linha Xaria' no financiamento de casas residenciais, movimentou cerca de 700 milhões de libras em contratos judiciosamente administrados. Só sabia de um caso em que o cliente recebeu direito de moratória por 18 meses, ao cabo dos quais a casa foi vendida a terceiro.

Muçulmanos devotos que entendam que a abordagem da linha Amanah do HSBC esteja perigosamente próxima do que se entende como 'falência' devem ter sentido que o governo inglês concorda com eles. O governo tem insistido, com os bancos que operam com hipotecas, no sentido de, em tempos de recessão, os bancos serem pacientes com os clientes inadimplentes ajudaria a deter a queda dos preços das casas e implicaria sinal especial de consideração com os clientes (que os banqueiros relutantes chamam de "empatia com cliente devedor"). Ao mesmo tempo, os mesmos muçulmanos hão de sentir certa satisfação ao constatar que os bancos hipotecários convencionais também já se aproximam da mesma fonte de água primordial da Xaria.

Comprador que assine um contrato de musharakah decrescente teria de assinar apólice de seguro do imóvel, com cláusula que também cobrisse o banco. Mas a tradição islâmica não se dá bem com os seguros ocidentais convencionais. Primeiro, há o risco contratual (diabólico detalhe das apólices de seguro); segundo, haverá risco comprado por terceiro, o que não é aceitável sob as regras da Xaria; terceiro, diferente de qualquer imagem de seriedade e circunspecção, o seguro convencional aparece, ante a Xaria, como 'jogatina', o crupiê de um lado, o cliente de outro, os dados rolando; e todo e qualquer tipo de jogo é proibido. Uma opção aceitável para os islâmicos, já disponível na Inglaterra, permite que os muçulmanos devotos paguem a outro fundo mútuo e considerem todo o processo como exercício de solidariedade.

Esse arranjo, chamado takaful [5], estava entre as práticas do Amanah-HSBC até o final do ano passado, quando se evidenciou que os clientes consideravam o serviço caro demais: produtos éticos, como os princípios éticos, sempre são mais caros e menos lucrativos que outras alternativas prêt-à-porter. A característica principal do modelo agora fora de uso era a subscrição coletiva de seguro para vários serviços takaful num mercado que começava a ficar difícil. A comissão de especialistas da Xaria decidiu (e levou ao conhecimento do HSBC) que se o fundo gerasse menos de 25 libras por subscritor num determinado ano, os subscritores poderiam receber seu dinheiro de volta ou utilizá-lo para lançar um esquema de microcrédito no Paquistão.

Custos crescentes são a realidade da maioria dos seguros, mas para os membros associados num negócio takaful esses custos são mitigados pelo conceito de 'doação'; os subscritores podem gostar ou não, mas a tradição os obriga a ver o custo da mutualidade como obrigação de cada um, na partilha dos riscos com os demais membros. Se esse cus

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