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Finanças islâmicas pt-5 (Riba - Juros)

 Imprimir Arabesq | 02/05/2009 A | A
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Consciencia Jeans

[Página Anterior] ...Muitas das proibições que dão forma à vida dos muçulmanos parecem ainda intrigantes do ponto de vista da mente comercial moderna. O primeiro obstáculo para um muçulmano religioso que queira comerciar e operar com bancos nas economias convencionais é o juro – termo que uso aqui como equivalente a riba, da língua árabe – embora riba signifique, mais rigorosamente "excesso", e a palavra seja muitas vezes traduzida como "usura". Muitas vezes, nos Hadith e ainda mais vezes no proselitismo pela internet, diz-se que riba é algo que "se come".

Uma das objeções que os muçulmanos fazem a riba é a rapidez com que ela se converte em causa de ruptura da justa ordem social. Alguém que consuma riba agride os princípios da justa administração das necessidades – suas e do devedor. Por isso, onde a riba domine, o grande projeto social de dar e receber, com suficiência de tudo para ricos e pobres, começa a desmoronar.
Isso, como Charles Tripp explica em Islam and the Moral Economy [9], também é questão relevante para que se preservem "o equilíbrio e a proporção justa que Deus impôs ao criar o universo" e que se devem refletir também nas "relações humanas". A tradição islâmica alerta para o risco de que a riba leve à injustiça e à exploração.

Há uma objeção categórica. Os bens que serviram (narra a história) como moeda na tradição islâmica – ouro, prata, sal, grãos e tâmaras – só podem ser trocados 'na mão', isso é, em transações presenciais, sem adiamentos; e sempre com perfeita paridade, uma quantidade por quantidade exatamente equivalente, nem mais nem menos. Não se esclarece por que alguém se interessaria por trocar algo por algo idêntico – certa quantidade de ouro, por exemplo, para lá e para cá -, mas o ponto aqui parece ser que as unidades de moeda, diferentes da camisa ou da sela pelas quais sejam trocadas, têm de ter valor exatamente correspondente e aceito por todos, ao que é comprado, para que todo o sistema se mantenha : uma barreira islâmica, criada há 14 séculos contra qualquer tipo de arbitragem. Em história narrada por Abu Said al Khudri, um dos mais jovens companheiros de Maomé, o Profeta descreve uma troca de maior número de tâmaras de baixa qualidade, por menor número de tâmaras de alta qualidade, como riba.

Banqueiro da ordem Xaria do mundo com quem conversei ano passado disse-me que nada pode ser pior do que não saldar uma dívida. Há também, pelo outro lado, caminho para perdoar dívidas, em sentido amplo: "Se o devedor está em dificuldades, dê-lhe tempo... Se, no final, você jamais receber, terá feito um ato de caridade, melhor para você" (as regras seguidas pelos gerentes da linha Amanah do HSBC tentam capturar alguma coisa, nessa direção).

Acrescentar valores que se definam como riba, portanto, a qualquer dívida, sempre é uma oportunidade desperdiçada de agir com generosidade – dar, onde nada mais há a fazer além de dar, gesto altamente prestigiado na tradição islâmica. Numa fé incorporada num profeta comerciante e em impressionante comunidade de mercadores para a qual, no auge, o conhecimento foi considerado como bem de mais alto valor dentre todos, os crentes são ensinados a jamais confundir comércio, com riba. Também no segundo Sura, lê-se: "Deus permite o comércio e proíbe a usura [ar. riba]."

Em Economics, Ethics and Religion [10], Rodney Wilson, que examinou os 6.226 versos do Corão, destaca 1.400 versos que tratam de "questões econômicas". Daí, portanto, que haja vasto corpo de intelectuais islâmicos que estudam o dinheiro. A fatwa contra condenação por dívida ou por qualquer motivação financeira, lançada por um grupo de especialistas, como os da Academia Fiqh em Jeddah, podem ter grande peso para alguns muçulmanos e menos para outros. Na Xaria, como em qualquer outro código que não se tenha mumificado, o elemento de interpretação é crucial; e dentro de cada uma das escolas da jurisprudência islâmica, há pontos de vista diferentes, sobretudo entre conservadores e modernizadores; e, sobretudo, sobre dinheiro. Além disso, nem todas as fontes materiais a serem interpretadas não estáveis ou absolutamente claras e diretas.

Nos Hadith, por exemplo, diz-se que o Profeta alertou contra 70 diferentes formas de riba. Essas foram-se alterando e combinando-se sob as pressões da modernidade, mas todas ainda fazem pensar. As nuances modernas podem ser tão intrigantes para um não-muçulmano (e, também, para muitos muçulmanos) quanto são intrigantes os inventários originais. Wilson registra uma regra da Xaria vigente nos Emirados Árabes Unidos segundo a qual os juros simples são admitidos; e os juros compostos são proibidos.

O conceito de riba também confunde muitos não-muçulmanos. Depois de longo estudo das finanças islâmicas, o antropólogo Bill Maurer não conseguiu decidir-se a traduzir "riba" como "juros". De início, sim, a tradução pareceu-lhe adequada; mas à medida em que seus estudos prosseguiram, a tradução foi-lhe parecendo cada vez menos satisfatória. A alternativa óbvia é "usura", mas, nesse caso, considera-se mais o antigo sentido da palavra – qualquer custo acrescentado à dívida, pelo uso do dinheiro emprestado –, ou o sentido que a palavra "usura" tem hoje, quando já designa só juros extorsivos, de agiotagem?

Para Wilson, professor na Escola de Governo e Negócios Internacionais em Durham, que estuda "as influências das crenças religiosas no comportamento econômico", riba significa "usura" no primeiro sentido acima. É o que pensam a maioria dos muçulmanos praticantes

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