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Finanças islâmicas pt-6 (Ética - Juros)

 Imprimir Arabesq | 02/05/2009 A | A
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Consciencia Jeans

[Página Anterior] ...A partilha dos riscos, como a generosidade, põe as relações humanas em movimento de equilíbrio, do ponto de vista islâmico. Um capitalista pode avaliar um risco, mas não deve acreditar em promessa que alguém lhe faça de que o risco será eliminado: isso seria "transferir o risco", o que nega a verdade inerente do próprio risco. (Aos olhos dos especialistas da Xaria, essa ideia também abre caminho para exploração potencial, sobretudo se o risco é transferido por vias imprevisíveis, por exemplo sob a forma de hipoteca segurada em contrato com taxas imprevisíveis de juros).

Ninguém tem obrigação de dar garantias a dinheiro de investidor, exceto contra fraudes.
A ideia de fugir dos juros e de esquecer o risco não é completamente ausente, na opinião dos investidores islâmicos, no mundo das ações, papeis e Bolsa de Valores. Investir numa empresa é assumir propriedade e riscos coletivos e partilhados; e as ações ordinárias pagam dividendos, não juros. Ainda assim, há limitações. É proibido investir em empresas que tenham qualquer relação com jogo; por isso, é praticamente impossível encontrar, nas relações de empresas consideradas nos indicadores do Dow Jones Islamic Markets, empresas muito visivelmente ligadas à indústria do entretenimento. No Sura 2 do Corão, aprende-se que os males de beber e jogar superam em muito qualquer benefício que tragam – embora se reconheça que os trazem – e o maisir ("jogo de azar", em geral mediante o desenho de setas, para adivinhar o futuro, ou como jogo de apostas) é condenado na Sura 5. Há outras proibições, para acionistas devotos: empresas de bebidas e distilarias em geral, e fabricantes de derivados de carne de porco. A pornografia agride três proibições superpostas: é indecorosa, obscena e baghi, palavra que, livremente traduzida significa 'transgressão', 'injustiça', 'excesso', algo que se considera intromissão, por compreensão enviesada do que seja a privacidade.

Os indicadores do Dow Jones Islamic Markets excluem a maioria das empresas de mídia. Excluem também cadeias de hoteis nas quais se ofereçam canais ditos 'adultos' e frigobares (além, é claro, dos hoteis que abriguem cassinos). Em termos críticos ortodoxos, o comércio de dívidas e de riba tornam todas as instituições financeiras convencionais, inclusive os bancos, inaceitáveis.

Também o modo como estruturam-se as empresas que sobrevivam a essa primeira triagem têm de ser examinadas detalhadamente. É pouco provável que os conselhos de especialistas em Xaria aprovem empresa cujos clientes tenham a receber grandes quantidades de dinheiro – "contas a receber" [ing. accounts receivable]’ – ou que dependam de altos retornos de juros. Mas a questão central é a estrutura financeira da empresa – quanto de seu capital é levantado por empréstimo e quanto de seu desempenho depende de vendas ou de ganho potencial por distribuição de dividendos. Os especialistas em Xaria dos Dow Jones Islamic Markets examinam cada empresa cujas dívidas superem em 1/3 (e mais) sua capitalização no mercado (avaliação baseada no número total de ações emitidas vezes o preço da ação preferencial [ing. prevailing share].

A questão de "dever" [dinheiro] é problema que merece especial atenção. Tomar empréstimos em bases regulares, como forma de normalidade é questão discutível, porque os especialistas da Xaria conhecem bem o quanto os bancos dependem de outros bancos e dos empréstimos interbancários.

O banco islâmico ideal, disse-me Rodney Wilson, é inteiramente financiado com o dinheiro de depositantes. Na prática há muita imperfeição, mas um banco islâmico ideal sempre desejará manter-se o mais próximo possível desse modelo. Como a riba, as dívidas também despertam muitos medos relacionados à pobreza e à injustiça (algumas ONGs muçulmanas são tão evangélicas em relação à dívida do Terceiro Mundo quanto tantas ONGs cristãs e seculares). Nos Hadith, a dívida aparece sob face complexa, sempre que há possibilidade de atraso e inadimplência, como no caso de devedor que enfrente dificuldades. Não cobrar é bom ou é mau? O que muda, se o devedor é rico ou é pobre? A má fé sempre é ameaça contra o específico relacionamento entre credor e devedor: o devedor garante que pagará o empréstimo, mas como pode ter certeza de que pagará? Tudo isso arrasta as relações humanas para o campo da incerteza – gharar –, incerteza contra a qual a fé, que é discurso da certeza absoluta, deve sempre protegê-lo.

No comércio, é mais fácil evitar a incerteza. Daí que sempre persistam dúvidas quando se contratam negócios que envolvem coisas que (ainda) não existam: a tradição admite que um fabricante aceite pedido de encomenda de móveis que ele ainda não fabricou, mas desqualifica a venda de um potro que ainda esteja dentro do corpo da égua. Até os contratos mais simples de 'mercado futuro' – um fazendeiro e o dono de um moinho que discutam o preço do grão antes de colhido – são causa de mal-estar.

O conceito de gharar não se aplica a bens de status duvidoso; aplica-se a barganhas cujos termos sejam ambíguos e a partes contratantes cuja confiabilidade seja vaga. Embora a palavra seja em geral traduzida como "incerteza" ou "acaso" [ing. hazard], não equivale a "risco", palavra que tem nas sociedades muçulmanas praticamente o mesmo sentido que tem em outras sociedades. O risco negocial é inevitável e começa quando um avião cargueiro taxia em direção à pista de decolagem. Gharar tem mais a ver com a imaginação comercial que ande adiante dela mesma: a especulaç&at

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